A declaração de residência é um documento exigido em uma série de procedimentos técnicos, como abertura de conta em banco, matrícula escolar, entre outros. Esse documento é uma declaração, em geral, feita de próprio punho, em que uma pessoa declara como verdadeira a alegação de residir em determinado endereço – por isso, também é referido muitas vezes como declaração de endereço simplesmente.
Confira a seguir o que fazer para montar uma declaração de endereço precisa, e que contenha todos as informações necessárias para ter validade.
Declaração de Residência – Modelo, Declaração de endereço
Conteúdo
O que é a declaração de residência
Uma declaração de residência é um documento que uma pessoa pode fazer, ratificando qual o lugar que ele vive, em uma carta de próprio punho e assinar, atestando que ele mora em um determinado local.
Esse documento deve ser assinado pela própria pessoa, e pode ser usado para comprovar que uma pessoa realmente mora em um determinado lugar que ela declarou morar e que possui uma residência, o que acaba servindo como uma referência para que essas empresas saibam onde procurar a pessoa, em caso de algum tipo de imprevisto.
A grande questão dessa declaração de residência, assinada do próprio punha, é que ela pode não ter um valor oficial em muitas empresas, que irão pedir um outro documento, em geral, um comprovante de endereço, que comprove qual o local que uma pessoa viva, mesmo ele declarando que vive em um determinado endereço.
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Para que serve a declaração de residência
A declaração de residência pode ser usada em uma série de ocasiões diferentes como comprovante de endereço.
Dependendo do procedimento, ela pode ser usada para substituir o comprovante de residência – principalmente no caso de locais onde não é possível comprovar residência. Alguns dos procedimentos para qual esse documento pode ser usado:
- Abertura de conta em banco;
- Matrícula escolar;
- Formalização de casamento civil;
- Entre outros
Importância e validade legal
Por causa de muitas fraudes que ocorrem todos os dias em diversos tipos de serviços brasileiros, a declaração de residência acaba tendo uma fundamental importância dentro de diversos contratos firmados nos mais diferentes meios.
Por exemplo, para conseguir abrir uma conta em uma instituição bancária, seja ela qual for, será necessário apresentar uma declaração de residência, a qual, comprove onde essa pessoa viva e qual a real condição que ela possui.
Por conta disso, a declaração de residência acaba sendo fundamental, já que quase nenhum serviço é feito sem que essa declaração seja aceita e sem a apresentação desse documento, o qual, é pedido em quase todos os contratos, como um documento fundamental, no nível do RG e CPF.
Diferença entre declaração e comprovante de residência
O comprovante de residência é um documento que comprova que o endereço em que a pessoa vive existe. É o caso, por exemplo, de contas de água e de energia elétrica, que só podem ser emitidas para endereços válidos. A declaração de residência é um documento em que o cidadão declara seu endereço e afirma que as informações presentes são verdadeiras – sem precisar de um documento provando que o endereço existe, necessariamente.
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Para dar uma maior segurança, a declaração de residência normalmente vem acompanhada de um comprovante de residência, ou seja, além da pessoa declarar que vive em um determinado local, ela deve comprar esse endereço, por meio de algum tipo de documentação.
Como forma de comprovar que uma pessoa viva em um determinado local, muitas empresas pedem um documento, o qual, tenha uma indicação do endereço da pessoa e do cep na qual ela viva.
Dependendo do serviço realizado, vários documentos são aceitos como forma de declaração de residência, como por exemplo, uma conta de luz, de água, de telefone ou ainda um extrato bancário ou uma outra conta, como multas e impostos pagos.
Modelo de Declaração de Residência
Confira abaixo 5 modelos prontos de declaração de residência que podem ser preenchidos – preferencialmente à mão livre – para serem usados para comprovação de endereço.
Clique aqui para baixar o modelo de declaração de residência
(Arquivo PDF).
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