O projeto casa verde amarela é o programa de habitação popular criado pelo governo de Jair Messias Bolsonaro. Anunciado pelo Ministro do Desenvolvimento Regional – Rogério Marinho, o projeto marca o conjunto de iniciativas sociais planejados para ocorrerem nos próximos meses do atual governo. O Casa Verde Amarela busca estender o acesso da população de baixa renda às condições que lhes permitam adquirir sua “casa própria” de acordo com as qualidades previstas em lei.
O surgimento de um programa habitacional com vertentes similares ao Minha Casa Minha Vida visa delimitar o processo de melhoria dos aspectos críticos identificados em seu antecessor.
Os problemas identificados anteriormente, conforme descrito por representantes do governo, englobam: residências construídas em áreas sem infraestrutura e ausência de documentação que atestem a regularidade do imóvel.
Além do aspecto social, uma de suas vertentes visa à ampliação de investimentos públicos para alavancar a economia através da diminuição das taxas de juros praticadas pelo programa habitacional anterior, Minha Casa Minha Vida.
Casa Verde Amarela
Além da Casa Verde Amarela há diversas outras iniciativas do Governo destinadas a quem deseja construir ou então comprar o imóvel próprio. Podemos citar dentre essas iniciativas o programa CDHU, Morar Bem, Feirão da Caixa e muitos outros.
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Como Funciona o Casa Verde Amarela
O funcionamento do Casa Verde Amarela acontecerá através de três pilares: financiamento de imóveis, regularização fundiária e reformas de obras.
O financiamento busca ampliar o acesso a crédito com práticas sustentáveis às rendas familiares que possuem renda restrita e que não teriam como comprometer parte do orçamento doméstico com a parcela de um imóvel em condições de crédito habituais.
A regularização fundiária visa sanar a intercorrência ocorrida no programa anterior, proporcionando a adequação de imóveis em situação irregular tanto quanto à construção quanto ao terreno.
As famílias que serão comtempladas estão divididas em três grupo:
- População com renda mensal até R$2 mil;
- População com renda mensal entre R$2 a R$4 mil;
- População com renda mensal entre R$4 e R$7 mil.
O primeiro grupo da população terá acesso aos seguintes benefícios:
- Financiamento de imóvel com a menor taxa de juros (estimada em 4,25% ao ano para Norte e Nordeste e 4,5%; para as demais regiões.);
- Subsídio na compra de unidade habitacional;
- Regularização fundiária;
- Reforma de imóvel.
Os outros dois grupos contarão com juros reduzidos, porém acima do primeiro grupo (estimado para o segundo grupo em 4,75 para a região Norte e Nordeste e 5% para as demais regiões; e 7,66% para todo território nacional no terceiro grupo), e regularização fundiária.
Sabe-se que muitas pessoas não possuem altas condições financeiras, por isso, há programas destinados a financiamento e descontos na hora da compra do imóvel, o CODHAB é um exemplo disso.
Diferenças entre o Casa Verde Amarela e Minha Casa Minha Vida
As principais diferenças identificadas entre os dois programas habitacionais recentes encontram-se no aprimoramento de práticas que se mostraram ineficientes durante a inscrição do Minha Casa Minha Vida.
A construção de milhões de habitações em locais ermos do Brasil dificultou o acesso às casas disponibilizadas anteriormente bem como a falta de documentação em decorrência do cumprimento das etapas de validação das construções e regularidade do terreno.
Outro ponto que chama atenção é a prática diferenciada de taxas de juros para as regiões Norte e Nordeste que possuem a grande maioria de sua população enquadrada nos primeiros grupos que serão contemplados neste programa. Para a complementação dos valores destinados à parcela os cidadãos também poderão ampliar a utilização do FGTS. Além deste aspecto populacional, identificado através do IBGE, estas regiões foram as maiores impactadas por construções que não puderam ser entregues às famílias contempladas pelo programa anterior.
Diferenças entre o Casa Verde Amarela e Minha Casa Minha Vida
Inscrição no Casa Verde Amarela
As inscrições no Casa Verde Amarela poderão acontecer da mesma maneira como era realizado pelo programa anterior. O cidadão poderá entrar em contato com uma corretora, prefeitura municipal ou uma agência da Caixa Econômica para consultar as possibilidades de inscrição.
Inscrição no Casa Verde Amarela
Resultado
Os resultados serão verificados até 2024, momento em que o governo salienta que o projeto terá conquistado seu auge quanto ao cumprimento das etapas de seu desenvolvimento e os ajustes decorrentes das primeiras iniciativas.
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