Projeto Presença 2021: MEC, Calendário, Bolsa Família

Você já ouviu falar do Projeto Presença 2021? Através do Ministério da Educação (MEC) o Governo Federal em 2005 criou o Projeto Presença, uma forma de acompanhar de perto e aprimorar a coleta de dados do censo escolar.

Atualmente, existem milhões de professores e alunos que estão cadastrados no projeto. Embora muitos não saibam, este projeto é fundamental no que diz respeito a projetos sociais, como o Bolsa Família 2021, por exemplo.

Abaixo você vai entender um pouco sobre o Projeto Presença e como ele influencia na sua vida. Vamos lá!

Projeto Presença 2021

Projeto Presença 2021

Projeto Presença: O que é? Benefícios do Projeto Presença

Como foi citado anteriormente, este projeto nada mais é que uma forma de facilitar a captação de dados do censo escolar, feito pelo Inep.

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Dessa forma, é possível verificar a presença dos alunos da educação básica de ensino e consequentemente, ter maior controle sobre os mesmos. Com isso, é possível extrair diversos benefícios, como:

  • Reduzir a evasão escolar;
  • Estimular a permanência e a progressão educacional;
  • Evitar situações de vulnerabilidade;
  • Fomentar e fornecer informações primordiais aos gestores públicos para elaborar políticas mais eficientes, principalmente para as famílias de baixa renda;
  • Auxiliar no combate à pobreza por meio da educação.

Embora esses benefícios do Projeto Presença não tenham impacto direto na vida das pessoas, é uma forma de conseguir mudar o país ao longo prazo, focando na área que mais importa, na formação das novas gerações que estão vindo.

Como Funciona o Projeto Presença

Em resumo, a partir do momento que o cadastro no projeto foi feito, é possível ter total controle da frequência escolar da criança que faz parte do projeto Bolsa Família através da presença escolar do mesmo.

Ou seja, caso a criança não estejam indo para a escola, o Ministério da Educação (MEC), juntamente com a Secretária da Educação Continuada terão acesso a todos esses dados e consequentemente, poderão tomar algumas medidas para resolver este problema.

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Porém, é importante entender que o Projeto Presença não tem a finalidade de monitorar e punir os pais ou responsáveis que não cumprem a presença mínima dos filhos nas escolas.

Mas sim, é uma forma de entender quais crianças estão em maior situação de vulnerabilidade como forma de criar medidas e estratégias para atender as necessidades das mesmas.

Projeto Presença — Frequência Escolar e o Bolsa Família

Anteriormente foi citado que o objetivo do projeto não é punir as famílias cujos filhos não cumprem certa porcentagem de presença nas escolas.

Porém, caso os pais ou responsáveis da criança com idade entre 6 e 17 anos não cumpram a Frequência Escolar mínima — 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e de 75% para jovens de 16 a 17 anos — os mesmos poderão perder o benefício do Bolsa Família.

Até porque, o pagamento do benefício está condicionado não só a frequência mínima escolar informada acima, mas também que os pais forneçam as condições mínimas de saúde para o aluno, como a aplicação de todas as vacinas, por exemplo.

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